NOTAS SOBRE O EFEITO ABORTIVO DA CONTRACEPÇÃO HORMONAL:

A pílula anticoncepcional funciona de três maneira. Primeiramente, sua função principal foi considerada como a de impedir a produção (maturação) dos óvulos. Em tal caso a pílula, pelo seu mecanismo de enganar a pituitária com hormônios artificiais, dando-lhe a impressão de que a mulher estava grávida, produzia uma esterilização temporária. Nesse mês ou ciclo, a mulher não ovulava. Hoje em, dia, porém, devido à dose mínima, os hormônios artificias na pílula não logram sempre produzir os efeitos de uma gravidez fictícia.
A dose na pílula tem sido diminuída de tal modo, para evitar os seus efeitos secundários desagradáveis, que a mulher pode tanto ovular como não ovular em qualquer ciclo.

O segundo mecanismo da pílula é o de afetar a mucosidade no colo uterino, fazendo-a tão viscosa que os espermatozóides não a penetram. Efetivamente, uma barreira é posta entre os espermatozóides na vagina e o óvulo na trompa de Falópio. Este mecanismo é anticoncepcional.

Devido, porém, à baixa dosagem das pílulas atualmente utilizadas, não somente a mulher tem boa possibilidade de ovular, como também a mucosidade não está suficientemente alterada ao grau de impedir completamente a passagem dos espermatozóides, que assim podem chegar até o óvulo para fecundá-lo.

O terceiro mecanismo de ação da pílula é o de alterar o endométrio, o que impossibilitaria a implantação do óvulo já fecundado. A companhia Schering, uma das maiores fabricantes de pílulas anticoncepcionais do mundo, diz que hoje em dia este é o primeiro mecanismo de ação da pílula. Para nós, impedir a implantação do óvulo já fecundado é impedir que a criança se desenvolva no útero. E se a criança não pode implantar-se, tem que cair. Para nós, isto equivale a um aborto provocado.

Assim é que a mulher que toma a pílula tem possibilidade de engravidar em qualquer ciclo. Contudo, a possibilidade desta gravidez desenvolver-se é mínima, porque a pílula pode ser abortiva em qualquer ciclo. Neste sentido, dar licença para tomar a pílula seria como dar permissão a um pai de família de jogar roleta russa com a vida de seu filho uma vez ao mês. Mais do que as enfermidades que traz a pílula às mulheres de boa saúde, há que se agregar os problemas psicológicos e morais. Existe o quinto mandamento que proíbe matar.

Aprendemos a conhecer melhor o embrião humano, isto é, o homem desde a sua concepção. Talvez agora tenhamos maior estima e assumamos o dever de ter maior respeito por ele. Não são poucos nem de pouco valor os assuntos sobre os quais refletimos, para aprendermos a amar o ser humano recém concebido.

Entretanto, o comportamento de muitas pessoas é ainda demasiado superficial ou mesmo insuficiente no tocante aos conhecimentos necessários, científicos e antropológicos, pois todo método contraceptivo é freqüentemente considerado, e de maneira errônea, isento de qualquer perigo para o embrião. É necessário examinar melhor este ponto.

Constata-se uma boa dose de confusão já a partir do uso que comumente se faz do termo contracepção, até mesmo na própria literatura médica. Parece-nos, portanto, correto precisar, Parece-nos, portanto, correto precisar, antes de tudo, em que casos um método pode objetivamente ser denominado contraceptivo. Em síntese, podemos dizer que a contracepção visa exclusivamente impedir a união do espermatozóide e do óvulo e, conseqüentemente, a fecundação e a concepção de um novo ser humano, tornando infecunda uma relação conjugal. O termo contraceptivo tem, deste modo, um significado unívoco que expressa e ao mesmo tempo realiza uma determinada ação preventiva da concepção.

Ora, a confusão nasce do fato de que esta palavra, contracepção, é comumente empregada não somente para as técnicas contraceptivas propriamente ditas, mas também para métodos ou produtos químicos, sem dúvida alguma abortivos ou pelo menos abortivos em uma porcentagem variável.

Exatamente pelo respeito a que o recém concebido tem direito, é necessário tomar consciência de que grande parte da chamada contracepção age sobretudo ou de alguma forma como um mecanismo abortivo. Nestes casos o mecanismo de ação trata, na realidade, de impedir que o embrião possa implantar-se na mucosa uterina, ou que a gravidez possa prosseguir depois que ocorrer a implantação.

Tais técnicas raramente são consideradas abortivas por quem as divulga, ou porque o termo aborto acaba sendo aplicado a uma específica interrupção voluntária da gravidez por via cirúrgica ou intervenções semelhantes em uma fase mais avançada da gestação, ou porque se quer evitar que a mulher que delas se utiliza "pense muito no assunto". Prefere-se então chamá-las de técnicas "interceptivas", quando estas interceptam o embrião, impedindo que se implante na mucosa uterina, ou de técnicas "contragestativas", quando estas impedem o prosseguimento normal da gestação após a fase inicial da implantação.

Em vista das afirmações que já fizemos anteriormente, não podemos admitir diferenças de valor nas várias etapas do desenvolvimento do embrião humano. O homem é sempre sujeito de direito à vida e de respeito, desde a sua concepção. Por isso chamamos de aborto a toda e qualquer interrupção provocada no processo evolutivo do recém concebido, inclusive as formas de interrupção nos estágios iniciais.

Há dois tipos gerais de pílulas anticoncepcionais. Algumas, conhecidas como "minipílulas", possuem apenas progesterona em sua fórmula; outras, conhecidas como "pílulas combinadas", contém em sua fórmula uma combinação de estrógeno e progesterona.

A minipílula é um produto administrado por via oral composto de pequenas doses de um progesterona somente. É tomada todos os dias do ciclo, mesmo durante a menstruação. A ausência do estrógeno explica a freqüente persistência dos ciclos ovulatórios. Nas mulheres que fazem uso na minipílula a presença da ovulação é estimada em ao menos sessenta a setenta por cento dos ciclos.

Também neste produto, o mecanismo de ação se explica principalmente no nível da mucosa uterina, que apresenta uma transformação atípica. A administração do progesterona, com esta dosagem e freqüência, provoca uma atrofia progressiva do endométrio e impede a seqüência fisiológica da fase proliferativa para a fase secretora, necessária à implantação do embrião. Desse modo acontece o efeito abortivo.

Uma confirmação ulterior deste efeito é dada pelo fato de assinalar-se uma elevada incidência de gravidez ectópica, sobretudo entre as mulheres que ingerem noretisterona (3).

Já a pílula combinada baseia-se no uso de estrógeno e progesterona associados, administrados por via oral. O tratamento inicia-se, normalmente, no primeiro dia do ciclo, e a pílula é tomada durante vinte e um dias consecutivos.

O estrógeno mais largamente utilizado neste tipo de associação é o etinilestradiol. Quanto ao progesterona, são mais usados os derivados do 19-Nortestosterona (levonorgestrel, noretisterona, noretinodrel, etc.). Mais recentemente vêm sendo empregados o acetato de ciproterona, o desogestrel, o gestodene, o norgestimate, com a finalidade de reduzir os efeitos colaterais androgênicos.

A fim de poder reduzir os outros numerosos efeitos colaterais indesejáveis, e por vezes graves, dos estroprogesteronas, nos últimos anos vem sendo progressivamente reduzida a dose dos hormônios empregados, especialmente do estrógeno, nas diversas associações disponíveis no mercado.

A intenção original dos pesquisadores era impedir totalmente a ovulação com a administração de elevadas doses de estrógenos e progesterona. O bloqueio da ovulação acontecia com a inibição dos releasing fators hipotalâmicos que regulam a produção hipofisária dos hormônios FSH e LH, e a supressão do pico do LH e da ovulação.

Mas devido à grave incidência de efeitos colaterais causados, como já dissemos, pela dosagem hormonal empregada, sobretudo do estrógeno, o conteúdo hormonal e, especialmente, o estrogênico, foi sendo reduzido. Desse modo, a produção de FSH e LH e, conseqüentemente, a ovulação, não é sempre inibida. Não obstante a ingestão da pílula, ficou demonstrado que a ovulação ocorre igualmente em uma porcentagem que gira em torno de sete a dez por cento (4). As provas da ocorrência da ovulação foram fornecidas a partir de 1983, seja por via histológica, seja por análises bioquímicas (5). É demonstrado que, ao lado da ação inibitória da ovulação, a pílula estro-progestágena intervém em dois outros níveis de do aparelho genital feminino: a mucosa uterina, também chamada de endométrio, torna-se inadequada para a implantação do embrião, ainda que se verifiquem a ovulação e a fecundação; e a motilidade da trompa é alterada, interferindo na passagem do embrião, que desse modo não chega em tempo hábil ao endométrio (6).

Devemos dar maior atenção ao primeiro dos dois níveis citados. De fato, observam-se na mucosa uterina dois tipos de modificações: o regressivo-atrófico, se na pílula predominar a quantidade de progesterona, e o proliferativo, se na pílula predominar a quantidade de estrógeno. Em ambos os casos, as modificações do endométrio impedem a implantação do embrião, embora se verifiquem a ovulação e a fecundação. É este o mecanismo de ação abortivo da pílula, em particular daquela com baixa dosagem de estrógenos.

Quanto às mudanças no sentido regressivo, é preciso acrescentar que estas progridem à medida que o uso do produto é prolongado. Pode-se observar a chamada secreção rígida, em cuja presença as glândulas endometriais se restringem, perdem sua funcionalidade secretora e assumem um aspecto atrófico, e o estroma apresenta uma reação pseudo- decidual. O endométrio já não passa pelas modificações fisiológicas cíclicas da fase proliferativa para a secretora que garantiriam a implantação do embrião e, com o bloqueio da fase secretora, a implantação do embrião no endométrio torna- se impossível (7).

Referências
(1) Gibbons, G.; Santamaria, D.: Integridade na Transmissão da Vida; São Paulo, Paulinas, 1981; pg.33-35.    
(2)     Ciaccia, C.; Mattioli, V.: O Milagre da Vida: Reflexões de Bioética; São Paulo, Cidade Nova, 1994; pgs. 69- 70, 77-79.    
(3)     Markay, E. V.; Koo, S.K.; Clarke, P.B.: A review of recent developments in human fertility control. Medical Journal of Australia Special Supplement, nº 1, 1976.
Pritchard, J.A.; Mac Donald, P.C.: Ostetricia di Williams; Padova, Piccin, 1984; pg. 1033.
Pesceto, G.; De Cecco, L.; Pecorari, D.; Ragni, N.: Manuale di Ginecologia e Ostetricia; Roma, SEU, 1989; pg. 333.    
(4)     Kraft, E.S.; Ehmann, R.: Die abortive Kontrazeption. World Pro-Life Congress, Pressburg, 28-31 mai.1992.
Haussler, A.: Die Pille, das drohende Unheil; Jestetten, Miriam, 1975; pgs. 5, 6, 12.    
(5)     Ludwig, K.S.: Hormonale Kontrazeption: Eine Standortbestimmung. Int. Symp. Karger, Basel, 1983; pg. 33-36.
Mall-Häfeli, M.: Int. Symp. Karger, Basel, 1983; pg. 19-32.
Van der Vange, N.: Referat "Ovarian activity and low dose contraceptives". Tagung der Soc. f. Advancement of Contraception (SAC). Bordeux, 9-13 Sept.1986. Cit in: Organon Literaturservice 17-86 aus Gyne (Juni).    
(6)     Cunningham, F.C.; Mac Donald, P.C.; Gant, N.F.: Williams Obstetrics; 18th Ed, Appleton and Lange, 1989; pgs. 922-923.
Mall-Häfeli, M.: Brief an Apotheker Wöppelmann vom 22 mai.86. Shering Information, Folge 4, Publikationem von Juli 1980 bis April 1984.    
(7)    Tosi, S.: Pillola e altri contraccettivi ormonali. In: Autori varii: Contraccezione e Sessualità; Roma, AIED, 1979.
Pesceto, G.; De Cecco, L.; Pecorari, D.; Ragni, N.: Manuale di Ginecologia e Ostetricia; Roma, SEU, 1989; pg. 319.
Pritchard, J.A.; Mac Donald, P.C.: Ostetricia di Williams; Padova, Piccin, 1984; pg. 1025.
Ehmann, R.: Problems in Family Planning. International Congress of World Federation of Doctors who Respect Human Life. Dresden, 20-23 Sept. 1990. Antthropotes, nº 1; pgs. 95-126.    

http://www.geocities.com/Athens/Olympus/2696/pilula.htm em 07/12/2003

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